Vídeo-aula 10

Democracia e educação em direitos humanos

Dewey associa a democracia a um modo de vida. Na escola trata-se de viver democraticamente e não do domínio de conceitos.

“Temos de ver que a democracia significa a crença de que deve prevalecer a cultura humanística; devemos ser francos e claros em nosso reconhecimento de que a proposição é uma proposição moral, como qualquer ideia referente a deve ser... A democracia se expressa nas atividades dos seres humanos e se mede pelas consequências produzidas em suas vidas.”

(Dewey, 1970:212-213)

Modo de vida

Por ser um modo de vida, a democracia, é uma expressão ética, exigindo uma formação que enfatize a personalidade (individualidade) e a cooperação (responsabilidade pelo bem social).

Para atender a esta necessidade formativa a escola deve preparar o indivíduo para que ele pense e dirija-se por si, com responsabilidade e compromisso, num ambiente promotor dos DH.

Formação humana que se destina à ordem democrática e à construção de uma sociedade promotora dos Direitos Humanos e se realiza por meio desses.

Educar para a democracia e os direitos humanos- conhecimentos sobre princípios, valores e direitos. A convivência em um ambiente democrático e promotor do direito humano, favorece disposições internas para que as ações cotidianas sejam pautadas por princípios democráticos que adotem os direitos humanos como modo de conduzir a vida pessoal, escolar e social.

Brasil-EDH é um compromisso assumido internacionalmente ao ratificar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, DUDH (1948) e as convenções, declarações e tratados subsequentes.

Prática efetiva da EDH

*ONU, 1995- Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de DH.

*ONU, 2004- Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos, PMEDH- fase 1 (2005 a 2009).

*Brasil, 2003-Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, PMEDH, elaborado em 2003 e revisto em 2006, afirma o compromisso nacional sob a forma de políticas públicas com a EDH.

A EDH visa a formação de sujeitos de direitos por meio do conhecimento e do respeito aos seus direitos, mais do que isso pretende que essa formação traduza-se em ações, em um modo de conduzir a vida pessoal e social. Neste sentido, a EDH é, antes de tudo, um modo de vida que deve orientar a convivência social e escolar. Por caracterizar –se como processo sistemático e multidimensional seu desenvolvimento se dá mediante articulação de cinco dimensões. (BRASIL, 2009, p.25)

Dimensões da EDH

*apreensão de conhecimentos- sobre DH e a sua relação com os contextos internacional, local, nacional;

*afirmação de valores- atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos;

*formação de uma consciência cidadã;

*desenvolvimentos de processos metodológicos- participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados;

*fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa do DH;

*formação de uma consciência cidadã;

*desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais e materiais didáticos contextualizados;

*fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos DH, bem como da reparação das violações.

A EDH deve ser promovida em três campos:

*Epistemológico- conhecimento e habilidades, conhecer os DH e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como desenvolver habilidades para aplica-los no dia a dia;

*Axiológico- valores, atitudes e comportamentos que sustentem os DH;

*Práxis- desencadear ações para a defesa e promoção dos DH.

Conteúdos da EDH

O Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) estabeleceu três diferentes níveis de conteúdos:

*maxiconteúdos- constituem-se em grandes categorias de componentes que integrem os campos de atuação da EDH, epistemológico, axiológico e práxis;

*intermediários- adentra-se nos conhecimentos específicos que são construídos pelas disciplinas que abordam os temas relativos a EDH;

*miniconteúdos- nível de maior especificidade e detalhe, que correspondem a uma seleção de acordo com as particularidades de cada contexto de ensino (nacional e local) e dos destinatários concretos, analisados com o maior grau de possível de individualização, ou seja, leva em conta a realidade nacional, regional e local, aproximando-se da realidade nacional, regional e local, aproximando-se da realidade e das especificidades de cada contexto real.

Dimensão didático pedagógica

*Pluridisciplinaridade- estuda um objeto de uma disciplina pelo ângulo de varias outras ao mesmo tempo;

*Transdisciplinaridade- refere-se ao conhecimento próprio da disciplina, mas está para além dela, tanto no espaço, quanto no tempo. Unidade de conhecimento- parte do todo;

*Interdisciplinaridade- Integração das diferentes áreas do conhecimento, trabalho de cooperação e troca, aberto ao diálogo e ao planejamento.