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Contradições de valores na escola

História da educação X História da educação especial

A educação nos tempos mais primórdios, era depositada na figura do tutor. Posteriormente, as escolas surgiram, mas a educação especial era feita paralelamente, em institutos específicos para cada caso.

Os primeiros registros de escolas especiais, surgem no Rio de Janeiro em meados de 1850 com a criação do Instituto Benjamin Constant para cegos e o Instituto Nacionais para Surdos Mudos.

Quase um século depois, surgem as Instituições especializadas criadas por órgãos não governamentais, criando possibilidades para crianças com necessidades especiais tenham acesso à educação.

Apesar do considerável avanço da educação especial, a responsabilidade não era governamental; o Estado só assumiu este dever em 1973 com a criação do Centro Nacional de Educação Especial. A partir de então, as discussões e a consciência da importância da educação especial aumenta consideravelmente, e aos poucos as legislações e portarias vão sendo instauradas, garantindo maior acessabilidade à todos.

Paralelo com a inclusão internacional

Françaà Quase um século antes do Brasil, entre os anos de 1770 e 1870, o país cria o Instituto Nacional de Jovens Cegos e Instituto Nacional de Jovens Surdos, centralizando e recebendo os jovens, para dar maiores subsídios à sua educação.

Analisando a educação regular, temos a primeira Constituição de 1924, onde a educação primária era gratuita; pouco tempo depois, em 1889, com a Proclamação da República, a Constituição Federal insere a não gratuidade no ensino, sendo convertida novamente em gratuita, alguns anos depois. Portanto, poucos tinham acesso à educação, sendo direcionada a uma parcela mais favorecida da população. Os índices mostram que apenas 5% da população livre e branca, possuíam escolarização.

Mesmo após a instituição do ensino gratuito, o acesso permaneceu restrito, afinal, não havia quantidade de profissionais da educação suficientes para atender a demanda. A primeira escola de formação de professores, surgiu em 1847.

Aos poucos, o ensino foi se estabelecendo, atendendo ainda, a uma pequena parcela da população. Inicialmente, não era feito nenhum tipo de classificação; os especiais estavam inseridos no todo. Mas com o crescimento da psicologia, e com o surgimento da teoria de avaliação da inteligência de Binet, passa a haver uma variação quantitativa entre o “normal” e o “prejudicado”, um refinamento dos níveis de inteligência. A escola passa então a focar na avaliação de conhecimentos e a nivelar seus alunos de acordo com suas capacidades intelectuais. Há separação entre os alunos com necessidades especiais e os considerados normais ou superdotados.

Índices do acesso escolar:

1920à Apenas 41 crianças dentre 1000, frequentavam o ensino primário;

1940à Apenas 50% até os 18 anos e 50% da população era analfabeta. A escolarização era completada por poucos e a grande maioria ainda não tinha acesso à escola;

Gradualmente, o país passa a investir em Educação e passa a associar a formação do ser humano, com a produção e o crescimento do país.

Finalmente, em 1934, a Constituição Federal institui a gratuidade e a obrigatoriedade da educação. Paralelamente a esse movimento, os considerados “especiais”, passam a reivindicar o acesso à educação, como seu direito e um dever do Estado. É claro que inicialmente, não era possível atender a toda demanda; houve um processo gradual de criação de associações e instituições para essa parcela da população, que merecia direitos iguais à todos.

Na década de 50, começa-se a discutir a importância de profissionais bem preparados para atender alunos portadores de necessidades especiais; surgem a partir de então, cursos para instrumentalizar estes profissionais e prepará-los, já que a formação tradicional não atendia essa especificidade.

Nas próximas décadas, com a discussão e a efetivação dos direitos humanos, a inclusão ganha mais relevância, é abordada, intensificada e debatida através de campanhas nacionais, pensada dentro de um contexto sócio ideológico onde a educação passa a ser valorizada como sinônimo de ordem, progresso e o desenvolvimento. O ensino passa a ser obrigatório e o direito dos excepcionais começa a ser reconhecido e legitimado. É o início da diferenciação de metodologias e práticas para cada especificidade; para isso foi criado o CENESP, o Centro Nacional de Educação Especial, com o objetivo de realizar pesquisas e experiências, para melhorar os diagnósticos, a formação, treinamento, aperfeiçoamento e os métodos da educação especial.

Porém, a educação especial ainda não estava inserida efetivamente, mas sim desenvolvia um trabalho paralelo.

Há um intenso processo de luta em favor da educação especial, que culmina na Declaração de Salamanca; nesta reunião internacional, promovida na Espanha em 1994 com o apoio da ONU e da UNESCO, com o objetivo de discutir uma estrutura de ação que levasse de uma equalização de oportunidades para pessoas portadoras de deficiência. A discussão foi intensa e marcante, avançando na questão dos deficientes e lançando-se em direção à igualdade: garantir o direito à educação para todos.

A Declaração de Salamanca, não propõe uma reforma técnica, mas uma busca de compromisso e disposição pela mudança de paradigma na educação e no exercício dos direitos humanos.

No Brasil, sente-se o reflexo através de resoluções e diretrizes e construções de políticas que possibilitam um novo olhar para a educação especial e a atenção de toda a sociedade para este tema de relevância ímpar.