Vídeo-Aula 4

Ética e saúde na escola:

 definindo alunos com

necessidades especiais

“Um aluno tem necessidades educativas especiais quando, comparativamente com os alunos, apresenta dificuldades  significativamente maiores para aprender ou tem algum problema de ordem física, sensorial, intelectual, emocional ou social, ou uma combinação destas problemáticas,(...).”

(Relatório Warnock, 1978)

A terminologia “Necessidade Educativa Especial” surge pela primeira vez na história da Educação em 1978, no Reino Unido, liderado pelo movimento Integracionista, que aparecia com muita força na Europa, contrapondo-se ao contexto de que qualquer dificuldade de adaptação era responsabilidade do aluno. Este movimento sugeria que, qualquer problema na aprendizagem ou cognição do aluno, deveria ter como co-responsável a instituição escolar e o professor.

Porém, apesar deste relatório representar o sopro inicial à educação inclusiva, há uma enorme contradição em sua formulação. O termo “comparativamente” que o relatório faz uso, sugere que deve-se comparar um indivíduo com o outro, e continua de alguma forma, responsabilizando-o por sua dificuldade.

No Brasil, o movimento de Inclusão ganha força a partir da Conferência Mundial de Educação Especial (Salamanca, Espanha) em 1994.

Apesar do Brasil não participar diretamente na elaboração das definições propostas, tornou-se posteriormente signatário e comprometeu-se a seguir as diretrizes firmadas.

“... reafirmamos o compromisso com a Educação para Todos, a necessidade e urgência do providenciamento de educação para jovens e adultos com necessidades especiais (...).”

Quem tem necessidades especiais: (Salamanca, 1994)

As crianças e jovens:

*de rua e que trabalham;

*de origem remota ou de população nômade;

*pertencente a minorias linguísticas, étnicas ou culturais;

*de grupos desavantajados ou marginalizados;

*deficientes e superdotadas.

Algumas questões para refletir:

Será que a amplitude do termo “necessidades educacionais especiais” pode ser gerador de ambiguidades e, principalmente de ações discriminatórias?

Existe diferença entre necessidades educacionais especiais e diversidade?

O que determina o aluno portador de necessidade especial?

É importante que as terminologias sejam observadas, mas deve-se ter um cuidado com o modismo, a abrangência e os possíveis esvaziamentos dos termos utilizados. Deve-se ficar atento também às mudanças em nossa legislação e, observar o contexto em que cada terminologia foi inserida.

A legislação brasileira diz:

Decreto 3.298 de 1999

Categorias:

*deficiência física

*deficiência auditiva

*deficiência visual

*deficiência mental

*deficiência múltipla

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva de Educação Inclusiva (2007) diz:

*transtornos globais do desenvolvimento (autismo e esquizofrenia, etc.)

É fundamental que todos os educadores tenham conhecimento sobre as especificidades de cada deficiência ou transtorno, para munir-se de ferramentas pedagógicas que propiciem o desenvolvimento deste aluno. Ou seja, o diagnóstico e a definição das terminologias ligadas a essas dificuldades, são premissas básicas para a verdadeira inclusão.